14/02/2025 17:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
13/02/2025 19:37

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
13/02/2025 14:20

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79
20/12/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/12/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/12/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/12/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
16/12/2024 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 13:30

Sentença confirmada - por unanimidade
06/12/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:01 a 06/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 06 de DEZEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/11/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00226, de 05/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00227, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5001818-11.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: MARIA REZENDE DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA (OAB ES025331) APELANTE: MARILENE REZENDE DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA (OAB ES025331) APELANTE: EDINELIA REZENDE DA SILVA DE JESUS ADVOGADO(A): BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA (OAB ES025331) APELANTE: JOSE CARLOS RESENDE DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA (OAB ES025331) APELANTE: MARLY REZENDE DA SILVA ADVOGADO(A): BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA (OAB ES025331) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
20/11/2024 13:46

Juntada de Certidão
14/11/2024 22:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
14/11/2024 22:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/11/2024 22:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:01 a 06/12/2024 12:59 Sequencial: 35
12/11/2024 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58
27/06/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
27/06/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/06/2024 07:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
26/06/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 15:37

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB10TESP
25/06/2024 15:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALVELINO PEREIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
25/06/2024 15:17

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
25/06/2024 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
25/06/2024 12:48

Despacho
24/06/2024 08:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB05
21/06/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/06/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
19/06/2024 15:56

Despacho
08/01/2024 16:18

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
28/09/2023 15:25

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
28/09/2023 15:24

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
28/09/2023 12:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB05 -> SUB2TESP
19/04/2023 11:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
19/04/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/04/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/04/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 18:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/04/2023 18:53:50)
18/04/2023 14:37

Juntada de Petição
18/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/04/2023 22:42

Juntado(a)
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2023 13:55

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/03/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 20:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
29/03/2023 20:27

Despacho
28/03/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/03/2023 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 21:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
07/03/2023 13:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
07/03/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/03/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/03/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/02/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 19:56

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
01/02/2023 19:56

Despacho
19/12/2022 12:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
05/12/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/12/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/12/2022 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/11/2022 15:34

Juntada de Petição
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/11/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 21:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
07/11/2022 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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