TRF2 - 5019956-16.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/02/2025 09:33
Baixa Definitiva
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05/02/2025 09:33
Transitado em Julgado
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05/02/2025 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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05/02/2025 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/01/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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31/01/2025 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/01/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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31/01/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/01/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2025 20:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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30/01/2025 20:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/01/2025 18:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/12/2024 09:43
Juntada de Certidão
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11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
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11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5019956-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: MARIA ALICE DA SILVA ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
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10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 1
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29/11/2024 07:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/03/2024 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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05/03/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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05/03/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/03/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/03/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/01/2024 08:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 22:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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09/01/2024 22:10
Despacho
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19/12/2023 10:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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