16/07/2025 11:30

Baixa Definitiva
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 49
09/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 49
01/07/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013412-35.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: F J R COMERCIO DE CEREAIS LTDAADVOGADO(A): FABIO NOGUEIRA FERNANDES (OAB RJ109339) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por F J R COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA contra ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no qual foi proferida sentença de improcedência do pedido, denegando-se a segurança, conforme evento 27. Interposta apelação, foi negado seguimento ao recurso, conforme Evento 15, ACOR2/TRF2. E não foram providos os embargos de declaração opostos, conforme acórdão do Evento 38, ACOR2/TRF2. O trânsito em julgado foi certificado no Evento 46, CERT1/TRF2. Intimem-se as partes para ciência, em 05 dias.

Após, dê-se baixa e arquive-se.
26/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:34

Determinada a intimação
26/06/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 12:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50134123520234025101/TRF2
24/08/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 10,64 em 23/08/2024 Número de referência: 1208879
23/08/2024 17:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
23/08/2024 17:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
23/08/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/08/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/08/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/08/2024 22:22

Juntada de Petição
13/08/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/08/2024 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/07/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/07/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2024 13:36

Julgado improcedente o pedido
26/07/2024 13:29

Conclusos para julgamento
26/07/2024 13:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2024 21:11

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
19/07/2024 21:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2024 12:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50040395420234020000/TRF2
13/05/2024 10:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50040395420234020000/TRF2
31/05/2023 16:23

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50040395420234020000/TRF2 referente ao evento 6
31/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/03/2023 18:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50040395420234020000/TRF2
13/03/2023 00:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/03/2023 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/03/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/03/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/03/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/03/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/03/2023 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/03/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:09

Não Concedida a Medida Liminar
01/03/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 15:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,64 em 07/02/2023 Número de referência: 1012999
01/03/2023 15:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 10,64 em 07/02/2023 Número de referência: 1012999
01/03/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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