04/09/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 112
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011440-67.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JOEL DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte autora da comprovação do depósito referente à RPV, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
01/09/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 21:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158818-98.2025.4.02.9666/TRF (JOEL DA SILVA)
08/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 106
31/07/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 15:08

Baixa Definitiva
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-98 processada no TRF2 com o no. 51588189820254029666/TRF (TOSTES & SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-98 processada no TRF2 com o no. 51588189820254029666/TRF (JOEL DA SILVA)
29/07/2025 16:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-98
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
16/07/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011440-67.2023.4.02.5121/RJRELATOR: ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULAREQUERENTE: JOEL DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 16:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
09/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-98
17/06/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011440-67.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JOEL DA SILVAADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729)ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963)ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a RPV cadastrada, excluindo o valor atinente à verba honorária, dado que o autor foi condenado, conforme ev. 56-RELVOTO1, e não o INSS.
12/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:29

Determinada a intimação
12/06/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
23/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 14:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-98
23/04/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/03/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/02/2025 09:33

Juntada de Petição
14/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 16:19

Determinada a intimação
10/02/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 16:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
06/02/2025 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO42
06/02/2025 10:59

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/12/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/12/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/12/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 10:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024 08:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/11/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/11/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Data da sessão: 05/12/2024 14:00
21/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011440-67.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 56) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOEL DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SANTANA MARTINS (OAB RJ181729) ADVOGADO(A): JAMIL TOSTES (OAB RJ161963) ADVOGADO(A): IANNA RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ249545) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/11/2024 11:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2024 14:00 Sequencial: 56
08/11/2024 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
08/11/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/11/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/11/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/10/2024 04:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/10/2024 16:37

Juntada de Petição
11/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/10/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
09/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 09:12

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:17

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/04/2024 11:47

Conclusos para julgamento
30/04/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 15:59

Convertido o Julgamento em Diligência
30/10/2023 13:27

Conclusos para julgamento
27/10/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2023 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/08/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:53

Determinada a citação
17/08/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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