TRF2 - 5083143-21.2023.4.02.5101

13/01/2025 12:16

Baixa Definitiva

13/12/2024 10:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO38

13/12/2024 10:36

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

09/11/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2024 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/11/2024 19:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/11/2024 15:06

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

07/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

29/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

21/10/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

21/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b>

21/10/2024 00:00

Intimação

18/10/2024 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/10/2024 10:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 121

18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado

12/10/2024 17:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

10/10/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/09/2024 16:22

Ato ordinatório praticado

13/09/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

27/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/08/2024 14:03

Julgado procedente em parte o pedido

07/08/2024 17:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

15/04/2024 20:29

Conclusos para julgamento

09/11/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/09/2023 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/09/2023 16:45

Ato ordinatório praticado

11/09/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/09/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/09/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 13:02

Determinada a intimação

08/09/2023 08:36

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/08/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023 19:38

Determinada a intimação

03/08/2023 15:30

Alterado o assunto processual - De: Cálculo com base na Regra Art.29 L 8213/91, mais favorável que a Regra Art.3º L9876/99 - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

03/08/2023 14:38

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023 09:20

Distribuído por sorteio