TRF2 - 5000130-93.2024.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

PEDRO DOS SANTOS

CPF *53.***.*35-68

Advogados

LUCAS FERREIRA DA CRUZ

OAB: 032779/ES

CPF *59.***.*58-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 16:47

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2025 16:14

    Juntada de Petição

  • 25/02/2025 07:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 25/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 18/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 02/12/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 02/12/2024 12:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/11/2024 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2024 20:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2024 20:37

    Despacho

  • 28/11/2024 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2024 13:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

  • 28/11/2024 13:15

    Transitado em Julgado

  • 28/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 29/10/2024 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/10/2024 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/10/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 15:29

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de outubro de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000130-93.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 346) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: PEDRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FERREIRA DA CRUZ (OAB ES032779) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/10/2024 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 346

  • 13/09/2024 18:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/09/2024 17:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/08/2024 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/08/2024 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 16/07/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/07/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/07/2024 16:01

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/03/2024 17:14

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 21/02/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 31/01/2024 15:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/01/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 15:45

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/01/2024 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2024 12:10

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESSMT01F)

  • 19/01/2024 12:10

    Alterado o assunto processual

  • 19/01/2024 11:05

    Declarada incompetência

  • 18/01/2024 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2024 12:52

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 17/01/2024 12:05

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para ESJUS501)

  • 17/01/2024 12:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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