TRF2 - 5027017-14.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 09:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
06/02/2025 09:19
Transitado em Julgado
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
05/12/2024 11:30
Juntada de Petição
-
26/11/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/11/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/11/2024 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/11/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2024 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/11/2024 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2024 18:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/10/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 06/11/2024 12:59</b>
-
18/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 29/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 06/11/2024, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5027017-14.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DOMICILIA DA CONCEICAO LAMEIRINHAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2024 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
17/10/2024 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
17/10/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/10/2024 13:00 a 05/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 189
-
16/10/2024 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/10/2024 11:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
09/09/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/09/2024 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
06/09/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/09/2024 12:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/09/2024 20:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5068641-43.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Raul Lopes Dias Filho
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 15:18
Processo nº 5004244-92.2022.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Municipio de Sao Goncalo
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2024 15:23
Processo nº 5004244-92.2022.4.02.5117
Caixa Economica Federal - Cef
Municipio de Sao Goncalo
Advogado: Rafael Barros Lima de Simone
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2022 15:32
Processo nº 5001689-68.2023.4.02.5117
Jose Ricardo dos Santos Francisco
Yuli dos Santos Francisco
Advogado: Dione da Fonseca Passos Bittencourt
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/10/2024 13:19
Processo nº 5019636-63.2023.4.02.0000
Municipio de Petropolis
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2025 13:05