TRF2 - 5012867-11.2023.4.02.5118
1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131, 132, 134 e 135
-
09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
-
09/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
-
06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012867-11.2023.4.02.5118/RJRELATOR: CARLA TERESA BONFADINI DE SÁREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: VANIA ROSA DE JESUS (Tutor)ADVOGADO(A): RUBENS PARR DE OLIVEIRA (OAB RJ217370)REQUERENTE: THALLYSON CRISTIAN JESUS ALCANTARA DA PAIXAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RUBENS PARR DE OLIVEIRA (OAB RJ217370)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 05/06/2025 - Expedição de Alvará -
05/06/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
-
05/06/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
-
05/06/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 10:20
Expedição de Alvará
-
05/06/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 10:19
Expedição de Alvará
-
29/05/2025 09:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121691-29.2025.4.02.9666/TRF (THALLYSON CRISTIAN JESUS ALCANTARA DA PAIXAO)
-
19/05/2025 07:15
Baixa Definitiva
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
16/05/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 112, 123 e 122
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
-
05/05/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 12:00
Ato ordinatório praticado
-
01/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-67 processada no TRF2 com o no. 51216912920254029666/TRF (RUBENS PARR DE OLIVEIRA)
-
01/05/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-67 processada no TRF2 com o no. 51216912920254029666/TRF (THALLYSON CRISTIAN JESUS ALCANTARA DA PAIXAO)
-
30/04/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
30/04/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
29/04/2025 18:33
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-67
-
29/04/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/04/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/04/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/04/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/04/2025 18:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-67
-
29/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
-
13/03/2025 06:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
13/03/2025 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
11/03/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/03/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/03/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/03/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/03/2025 15:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-67
-
08/03/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
08/03/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
08/03/2025 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
07/03/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2025 15:21
Determinada a intimação
-
07/03/2025 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2025 12:11
Juntada de peças digitalizadas
-
18/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
11/02/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
09/02/2025 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
03/02/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
03/02/2025 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
29/01/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/01/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/01/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/01/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/01/2025 13:11
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-67
-
23/12/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
23/11/2024 23:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
23/11/2024 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
23/11/2024 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
21/11/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 14:21
Determinada a intimação
-
19/11/2024 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2024 13:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
14/11/2024 11:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05
-
14/11/2024 11:56
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
11/11/2024 07:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 66
-
11/10/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 12:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/10/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
26/09/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/09/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012867-11.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: VANIA ROSA DE JESUS (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBENS PARR DE OLIVEIRA (OAB RJ217370) RECORRIDO: THALLYSON CRISTIAN JESUS ALCANTARA DA PAIXAO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): RUBENS PARR DE OLIVEIRA (OAB RJ217370) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/09/2024 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/09/2024 11:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 121
-
19/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 19:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
14/08/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
-
14/08/2024 17:32
Juntada de Petição
-
10/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
06/08/2024 16:34
Juntada de Petição
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
27/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
26/07/2024 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/07/2024 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
26/07/2024 13:00
Recebido o recurso de Apelação
-
26/07/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/07/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 27, 22 e 26
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 25, 26, 27, 28 e 30
-
08/07/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 29
-
08/07/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/07/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/07/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
02/07/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2024 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2024 21:34
Julgado procedente em parte o pedido
-
21/03/2024 11:32
Conclusos para julgamento
-
24/01/2024 17:30
Juntada de Petição
-
15/12/2023 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/12/2023 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/12/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/12/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/11/2023 19:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/10/2023 19:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/10/2023 19:03
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 01:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
11/10/2023 01:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/10/2023 01:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 18:23
Não Concedida a tutela provisória
-
06/10/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 20:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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