TRF2 - 5098326-32.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2024 15:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
06/11/2024 13:37
Transitado em Julgado
-
06/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
15/10/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17
-
01/10/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/10/2024 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/10/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/09/2024 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 18 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5098326-32.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 270) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: SUELY PINTO PARA ASSU (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS LEANDRO GONCALVES NOVAES (OAB RJ079623) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANGELA MARIA FIGUEIREDO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): FATIMA EDIME DA SILVA BOCAMPAGNI (OAB RJ085605) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/09/2024 15:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 15:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2024 00:00 a 24/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 270
-
04/09/2024 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/09/2024 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/06/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/06/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/06/2024 17:35
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 17:29
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008382-26.2022.4.02.5110
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Jose Geraldo Moreira
Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2022 14:38
Processo nº 5031776-60.2020.4.02.5101
Joanez Mendonca Viana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2020 10:16
Processo nº 5003920-98.2023.4.02.5107
Aparecida da Silva Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2024 11:45
Processo nº 5000010-84.2023.4.02.5003
Edelvito Passos Sampaio Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 13:15
Processo nº 5016800-54.2022.4.02.0000
Conde Rio Comercial e Importadora LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/11/2022 10:43