TRF2 - 5000508-57.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 19:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/07/2025 13:38
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 09:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
06/06/2025 08:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
02/06/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/06/2025 15:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/06/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 70
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12/05/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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12/05/2025 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/05/2025 06:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/05/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 23:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/05/2025 23:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 14:28
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
04/04/2025 14:47
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000508-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LEONICE BEZERRA COELHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LETICIA ANTAO DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:10)
-
03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 39
-
02/04/2025 07:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/11/2024 06:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
20/11/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
14/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
06/11/2024 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
30/10/2024 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
28/10/2024 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2024 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/10/2024 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/10/2024 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
22/10/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
22/10/2024 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
21/10/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/10/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2024 20:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/10/2024 20:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2024 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/09/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000508-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LEONICE BEZERRA COELHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LETICIA ANTAO DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
26/09/2024 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2024
-
26/09/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/09/2024 16:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/10/2024 13:00 a 14/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 10
-
20/09/2024 11:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/06/2023 07:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
01/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
31/05/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/05/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
16/05/2023 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2023 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 21:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/05/2023 21:52
Despacho
-
15/05/2023 13:07
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00005699420214025101/RJ referente ao evento 84
-
03/03/2023 07:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
02/03/2023 13:16
Juntada de Petição
-
02/03/2023 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/03/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/02/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/02/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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02/02/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
25/01/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2023 13:31
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/01/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2023 14:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.Número: 50119188320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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