TRF2 - 5033987-44.2021.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*39-25

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF *03.***.*26-70

Polo Passivo

Partes

MEGATON SERVICOS LTDA

CNPJ: 02.552.707/0001-36

JULIEVERTON DE SOUZA COSTA

CPF *40.***.*59-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 23:35

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/04/2025 23:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Transitado em Julgado - 07/04/2025 23:34:23)

  • 07/04/2025 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 07/04/2025 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/04/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2025 12:59

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2025 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2025 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/04/2025 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/04/2025 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2025 14:53

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 16:15

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 07/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 12/10/2024 10:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 20/09/2024 14:20

    Intimação por Edital

  • 20/09/2024 14:20

    Intimação por Edital

  • 20/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

  • 20/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2024

  • 20/09/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033987-44.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEGATON SERVICOS LTDA EXECUTADO: JULIEVERTON DE SOUZA COSTA EDITAL Nº 500003256322 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de JULIEVERTON DE SOUZA COSTA - CPF *40.***.*59-54, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 749.035,32, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50339874420214025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7262000126390, 7241901084032 e 726190127566), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 27, até o limite de R$ 749.035,32 (sujeito à atualização).  Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 05/09/2024.    

  • 17/09/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024

  • 17/09/2024 13:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 17/09/2024 13:12:43)

  • 05/09/2024 18:29

    Expedição de Edital - citação

  • 15/07/2024 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/07/2024 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 11/07/2024 06:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 14:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 02/07/2024 16:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 18/06/2024 19:33

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 12/06/2024 10:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/06/2024 17:59

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 12:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 18/09/2023 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/09/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/09/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28

  • 16/08/2023 19:45

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/08/2023 14:41

    Determinada a citação

  • 04/08/2023 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/05/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 12:45

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 11/05/2023 13:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 03/05/2023 17:44

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 18/01/2023 18:54

    Juntado(a)

  • 22/09/2022 18:43

    Decisão interlocutória

  • 22/09/2022 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 23/05/2022 21:39

    Juntada de Petição

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/04/2022 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 19:28

    Decisão interlocutória

  • 16/03/2022 00:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2021 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/10/2021 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/10/2021 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/10/2021 21:05

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 28/09/2021 15:53

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 21/09/2021 05:51

    Determinada a citação

  • 20/09/2021 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2021 13:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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