TRF2 - 5072336-39.2023.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEFFERSON SANTOS DA SILVA

CPF *11.***.*11-35

Advogados

CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO

OAB: 142615/RJ

CPF *05.***.*35-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 09:02

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 16/05/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 05/05/2025 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 05/05/2025 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 28/04/2025 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2025 17:21

    Decisão interlocutória

  • 24/04/2025 10:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 25/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 15/03/2025 00:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/03/2025 00:18

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/03/2025 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 17/02/2025 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 17/02/2025 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 17/02/2025 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 13/02/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/02/2025 16:24

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 12/02/2025 16:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 12/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 13/12/2024 08:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/12/2024 08:19

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 10/12/2024 11:35

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

  • 10/12/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 22/11/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 22/11/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 22/11/2024 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/11/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2024 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2024 12:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/10/2024 15:31

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 15/10/2024 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/10/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 14/10/2024 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 14/10/2024 09:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/10/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2024 12:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/10/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 02/10/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/09/2024 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5072336-39.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JEFFERSON SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/09/2024 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/09/2024 11:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 19/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2024 15:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 10/09/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/08/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/08/2024 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 17:12

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 30/07/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/07/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/07/2024 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/07/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2024 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/07/2024 15:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/03/2024 15:22

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2023 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/11/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/11/2023 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/11/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2023 16:38

    Determinada a intimação

  • 24/11/2023 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/08/2023 13:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/07/2023 16:13

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/07/2023 08:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/07/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 14:46

    Determinada a intimação

  • 25/07/2023 14:28

    Juntado(a)

  • 25/07/2023 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 12:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#82400182 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400180 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

TRASLADO DE PEÇAS • Arquivo

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