TRF2 - 5008328-05.2023.4.02.5117
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 19:03
Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT
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08/08/2025 19:03
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 15:11
Juntada de Petição
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10/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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25/06/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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24/06/2025 20:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/06/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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17/06/2025 21:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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12/05/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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12/05/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 16:27
Decisão interlocutória
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20/03/2025 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2025 00:53
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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19/11/2024 15:54
Juntada de Petição
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19/11/2024 15:53
Juntada de Petição
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14/11/2024 11:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSGO02
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14/11/2024 11:56
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
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14/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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24/10/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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11/10/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/10/2024 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/10/2024 12:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/10/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>
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23/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008328-05.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUIZ CARLOS PINHEIRO DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU (OAB RS125230) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/09/2024 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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20/09/2024 11:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 52
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19/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 16:46
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 16:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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29/08/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/08/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/08/2024 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/07/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/07/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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02/07/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 17:34
Julgado procedente em parte o pedido
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02/04/2024 16:27
Conclusos para julgamento
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18/03/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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16/02/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/02/2024 15:38
Convertido o Julgamento em Diligência
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03/11/2023 18:28
Conclusos para julgamento
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09/10/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/10/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/09/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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28/09/2023 17:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/09/2023 16:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/09/2023 12:21
Juntada de Petição
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12/09/2023 12:19
Juntada de Petição
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06/09/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/09/2023 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/09/2023 16:23
Determinada a intimação
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31/08/2023 00:09
Alterado o assunto processual - De: Contribuição sobre a folha de salários - Para: Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
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18/08/2023 14:06
Alterado o assunto processual - De: Por Tempo de Contribuição - Para: Contribuição sobre a folha de salários
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02/08/2023 14:51
Conclusos para decisão/despacho
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02/08/2023 12:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CÁLCULO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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