TRF2 - 5021729-85.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 07:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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05/12/2024 07:41
Transitado em Julgado
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04/12/2024 20:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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04/12/2024 20:13
Despacho
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29/10/2024 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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29/10/2024 15:56
Juntado(a)
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07/10/2024 18:27
Expedição de ofício
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04/10/2024 22:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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04/10/2024 22:05
Despacho
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27/09/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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27/09/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/09/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/09/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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24/09/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/09/2024 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2024 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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20/09/2024 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2024 17:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/08/2024 19:25
Juntada de Certidão
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30/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5021729-85.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: PARASUL TEC AGROINDUSTRIAL LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/08/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2024
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29/08/2024 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/08/2024 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 39
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27/08/2024 15:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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19/07/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/07/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/07/2024 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/07/2024 17:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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