15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000098-71.2023.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: FABIO MEIRA DIASADVOGADO(A): DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 133 - 11/09/2025 - Juntada de certidão
11/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 134
11/09/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:21

Juntada de Certidão
03/09/2025 10:37

Juntada de Petição
31/08/2025 21:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158939-29.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 21:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158938-44.2025.4.02.9666/TRF (FABIO MEIRA DIAS)
20/08/2025 17:44

Baixa Definitiva
06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
04/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 125
31/07/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-15 processada no TRF2 com o no. 51589392920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-15 processada no TRF2 com o no. 51589384420254029666/TRF (DOROTHEA DIAS DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
31/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*18-15 processada no TRF2 com o no. 51589384420254029666/TRF (FABIO MEIRA DIAS)
29/07/2025 18:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*18-15
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000098-71.2023.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: FABIO MEIRA DIASADVOGADO(A): DOROTHEA CRISTINA DIAS DA SILVA (OAB RJ182570)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
02/07/2025 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 111
02/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-15
30/05/2025 18:01

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
27/05/2025 17:29

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
27/05/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
23/05/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 18:35

Despacho
23/05/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 10:05

Juntada de Petição
09/04/2025 16:44

Juntada de Petição
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
20/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 12:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-15
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/02/2025 07:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/02/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/01/2025 11:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
18/12/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
11/12/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/12/2024 12:13

Juntada de Petição
04/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 17:28

Despacho
03/12/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 09:52

Juntada de Petição
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/10/2024 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
30/09/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 16:51

Despacho
30/09/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/09/2024 19:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJSGO04
28/09/2024 19:42

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2024
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
27/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 17:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 27/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000098-71.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: FABIO MEIRA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA VIANNA MOREIRA DA SILVA (OAB RJ142475) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
09/08/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:14

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/08/2024 14:00 Sequencial: 17
29/07/2024 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
23/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/06/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/06/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
28/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2024 18:10

Julgado improcedente o pedido
24/04/2024 17:05

Conclusos para julgamento
19/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/03/2024 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/02/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/02/2024 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/02/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/02/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/02/2024 10:31

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2024 14:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
22/01/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
19/01/2024 12:00

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
24/10/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/10/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/10/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 11:32

Convertido o Julgamento em Diligência
09/06/2023 17:20

Conclusos para julgamento
09/06/2023 17:14

Determinada a intimação
01/06/2023 21:03

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/03/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/02/2023 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2023 13:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/02/2023 21:11

Juntada de Petição
17/02/2023 11:52

Juntada de Petição
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/02/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 17:23

Determinada a intimação
03/02/2023 16:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: FABIO MEIRA DIAS Data: 15/02/2023 às 15:00. Local: SALA DE PERÍCIAS 2 SUBSEÇÕES NI/ IT/ SG - RUA LUIZ LEOPOLDO FERNANDES PINHEIRO, 604, 10º ANDAR - CENTRO - NITERÓI/RJ Perito:
03/02/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 19:50

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
09/01/2023 19:50

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
09/01/2023 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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