29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 215
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 215
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008447-76.2021.4.02.5103/RJRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOREQUERENTE: FRANCIANE SIQUEIRA BARBOSAADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 214 - 16/05/2025 - Juntada de certidão
17/05/2025 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 215
16/05/2025 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 23:03

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
14/05/2025 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
06/05/2025 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 19:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105212-58.2025.4.02.9666/TRF (FRANCIANE SIQUEIRA BARBOSA)
18/03/2025 19:31

Baixa Definitiva
18/03/2025 17:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-13 processada no TRF2 com o no. 51052125820254029666/TRF (FRANCIANE SIQUEIRA BARBOSA)
14/03/2025 13:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-13
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201, 202 e 203
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200, 201, 202 e 203
19/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/02/2025 18:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-13
04/02/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
14/01/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
28/11/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:44

Juntada de Petição
25/11/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/11/2024 13:53

Determinada a intimação
25/11/2024 09:03

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/10/2024 15:00

Determinada a intimação
04/10/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/10/2024 12:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJCAM03
04/10/2024 12:46

Transitado em Julgado - Data: 04/10/2024
04/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168, 169 e 170
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166, 167, 168, 169 e 170
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155 e 156
02/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2024 12:14

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153, 154, 155 e 156
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 02/09/2024 23:59
16/08/2024 00:00

Intimação

4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 02 de setembro de 2024, segunda-feira, às 23h59min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008447-76.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE: FRANCIANE SIQUEIRA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GABRIEL HOMBRE PESSANHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELE DE AZEVEDO MONTEIRO (OAB RJ214693) ADVOGADO(A): MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE (OAB RJ111089) RECORRIDO: ANA BEATRIZ HOMBRE PESSANHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELE DE AZEVEDO MONTEIRO (OAB RJ214693) ADVOGADO(A): MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE (OAB RJ111089) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JELSIELI HOMBRE (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELE DE AZEVEDO MONTEIRO (OAB RJ214693) ADVOGADO(A): MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE (OAB RJ111089) RECORRIDO: LORENZO SIQUEIRA DE SOUZA PESSANHA (RÉU) ADVOGADO(A): TACIA RODRIGUES SILVA (OAB RJ238901) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA Presidente
15/08/2024 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2024 11:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/09/2024 23:59 Sequencial: 150
13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138, 139, 140, 142, 143, 144, 145, 146 e 147
07/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144, 145, 146 e 147
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138, 139 e 140
26/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 13:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
01/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127 e 128
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127 e 128
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 116, 117, 118 e 119
31/01/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2024 13:55

Juntada de Petição
31/01/2024 13:46

Juntada de Petição
31/01/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117, 118 e 119
11/12/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 09:56

Julgado improcedente o pedido
17/08/2023 13:44

Conclusos para julgamento
19/07/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
04/07/2023 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104
04/07/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/07/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/06/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 16:40

Determinada a intimação
28/06/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 13:45

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Federal Campos - 23/06/2023 11:00. Refer. Evento 97
23/06/2023 10:04

Juntada de Petição
22/06/2023 14:40

Juntada de Petição
20/06/2023 14:02

Juntada de Certidão
15/06/2023 13:54

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF de Campos - 23/06/2023 11:00
10/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
09/06/2023 11:57

Juntada de Petição
09/06/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 85 e 88
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 87, 88, 89 e 90
23/05/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/05/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/05/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 17:18

Decisão interlocutória
19/05/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 22:42

Juntada de Petição
13/04/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/04/2023 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/04/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 18:14

Determinada a intimação
24/03/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
10/02/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 14:18

Determinada a intimação
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
01/02/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/02/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/01/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/01/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/01/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/12/2022 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/11/2022 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2022 11:32

Juntado(a)
18/11/2022 15:54

Decisão interlocutória
18/11/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2022 13:26

Juntado(a)
07/11/2022 12:44

Juntada de peças digitalizadas
18/10/2022 19:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
05/10/2022 06:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
26/09/2022 14:46

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
19/09/2022 18:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 16:34

Juntada de Certidão
19/09/2022 15:46

Juntada de Petição
09/09/2022 15:32

Juntado(a)
08/09/2022 15:22

Juntada de Petição
08/09/2022 14:40

Juntada de Certidão
06/09/2022 10:32

Juntada de Petição
30/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
10/08/2022 18:49

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Audiência por Videoconferência - 19/09/2022 15:00
10/08/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/08/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/08/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/08/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/08/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/08/2022 14:08

Decisão interlocutória
20/06/2022 15:35

Juntada de Petição
15/06/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022 11:36

Juntada de peças digitalizadas
14/06/2022 18:09

Juntada de Petição
14/06/2022 18:07

Juntada de Petição - GABRIEL HOMBRE PESSANHA / ANA BEATRIZ HOMBRE PESSANHA / JELSIELI HOMBRE (RJ214693 - MARCELE DE AZEVEDO MONTEIRO / RJ111089 - MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE)
01/06/2022 16:23

Juntada de Certidão
05/05/2022 18:22

Decisão interlocutória
28/04/2022 15:43

Juntada de peças digitalizadas
12/03/2022 00:17

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 21:44

Juntado(a)
26/01/2022 18:54

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/01/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/01/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/01/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/12/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/12/2021 20:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2021 15:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JELSIELI HOMBRE - REPRESENTANTE
11/11/2021 11:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
11/11/2021 09:14

Juntada de Petição
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/10/2021 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/09/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 14:55

Decisão interlocutória
08/09/2021 11:34

Juntado(a)
03/09/2021 13:47

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2021 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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