TRF2 - 5008019-72.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 15:56
Baixa Definitiva
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07/11/2024 15:55
Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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04/10/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32
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15/09/2024 18:07
Juntada de Petição
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13/09/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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13/09/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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12/09/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2024 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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12/09/2024 12:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 18:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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10/09/2024 18:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/08/2024 18:57
Juntada de Certidão
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21/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b>
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21/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 3 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 9 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008019-72.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ELIT DISTRIBUIDORA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) AGRAVANTE: ELIT INDUSTRIA DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/08/2024 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2024
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16/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 108
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15/08/2024 19:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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18/07/2024 10:26
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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18/07/2024 10:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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18/07/2024 10:01
Juntada de Petição
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17/07/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/07/2024 16:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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17/07/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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28/06/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/06/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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25/06/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/06/2024 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/06/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/06/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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17/06/2024 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/06/2024 07:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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17/06/2024 07:24
Não Concedida a Medida Liminar
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14/06/2024 15:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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