TRF2 - 5007521-73.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BRUNA PAIXAO LUTZ

CPF *23.***.*37-04

Advogados

ALINE BRUNO NOGUEIRA PIRES

OAB: 148496/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 06/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/08/2024 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/08/2024 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/08/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 05/08/2024 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 05/08/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2024 10:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/08/2024 10:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2024 17:15

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/07/2024 18:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/07/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 14:40

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2024<br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b>

  • 12/07/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 29/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007521-73.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: BRUNA PAIXAO LUTZ ADVOGADO(A): ALINE BRUNO NOGUEIRA PIRES (OAB RJ148496) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 11/07/2024 13:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2024

  • 11/07/2024 13:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/07/2024 13:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/07/2024 13:00 a 29/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 155

  • 08/07/2024 08:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2024 20:05

    Juntada de Petição

  • 27/06/2024 14:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/06/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 11/06/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/06/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/06/2024 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/06/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2024 12:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/06/2024 17:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000138-46.2024.4.02.5108

Supermercado Jal Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Patricia Navega Ramos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2024 10:17

Exibir Processo

Processo nº 5000138-46.2024.4.02.5108

Supermercado Jal Eireli

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Patricia Navega Ramos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/01/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 5008179-97.2024.4.02.0000

Eduardo Rezende Carvalheira

Financiadora de Estudos e Projetos - Fin...

Advogado: Douglas Santos Andrade dos Reis

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2024 10:42

Exibir Processo

Processo nº 5029472-92.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Otavio Guimaraes de Freitas Gazir

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5003263-74.2023.4.02.5005

Nelzira Maria Santos dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leticia Bernabe de Souza

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2024 08:31

Exibir Processo