TRF2 - 5008179-97.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/04/2025 14:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008179972024402000020250410142221
-
10/04/2025 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/04/2025 13:19
Decisão interlocutória
-
21/03/2025 00:53
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/03/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 86 e 87
-
10/02/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/02/2025 17:38
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 85
-
30/12/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86 e 87
-
27/12/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
18/12/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/12/2024 14:00
Recurso Especial não admitido
-
18/12/2024 09:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/12/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 10:42
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
13/12/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 60 e 61
-
12/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
08/11/2024 11:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0063809-29.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 55
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
-
15/10/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
15/10/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
09/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/10/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2024 11:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/09/2024 20:17
Lavrada Certidão
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
12/09/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
04/09/2024 13:51
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>
-
04/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008179-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: EDUARDO REZENDE CARVALHEIRA ADVOGADO(A): MURILO OLIVEIRA DE ARAUJO PEREIRA (OAB PE018526) ADVOGADO(A): CRISTIANE GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ141291) AGRAVANTE: GERMANA MARIA GOMES CARVALHEIRA ADVOGADO(A): MURILO OLIVEIRA DE ARAUJO PEREIRA (OAB PE018526) ADVOGADO(A): CRISTIANE GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ141291) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): DAVID DE CASTRO MARTINS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TERMO TECNICA LTDA ADVOGADO(A): MURILO OLIVEIRA DE ARAUJO PEREIRA ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA DE FREITAS INTERESSADO: FERNANDO ANTONIO PEREIRA DE SA REMIGIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DINA PAULA MARQUES PEREIRA MEIRELLES BERNARDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/09/2024 18:07
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 18:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
-
03/09/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/09/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
03/09/2024 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 16:18
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/08/2024 16:18
Despacho
-
26/08/2024 12:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
26/08/2024 12:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
23/08/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 27
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
-
15/08/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
15/08/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/08/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/08/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 22:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2024 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/08/2024 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
19/07/2024 13:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/07/2024 17:44
Lavrada Certidão
-
08/07/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 4
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b>
-
26/06/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de julho de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008179-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: EDUARDO REZENDE CARVALHEIRA ADVOGADO(A): MURILO OLIVEIRA DE ARAUJO PEREIRA (OAB PE018526) ADVOGADO(A): CRISTIANE GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ141291) AGRAVANTE: GERMANA MARIA GOMES CARVALHEIRA ADVOGADO(A): MURILO OLIVEIRA DE ARAUJO PEREIRA (OAB PE018526) ADVOGADO(A): CRISTIANE GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB RJ141291) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS PROCURADOR(A): ELISA MARA COIMBRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TERMO TECNICA LTDA ADVOGADO(A): MURILO OLIVEIRA DE ARAUJO PEREIRA ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA DE FREITAS INTERESSADO: FERNANDO ANTONIO PEREIRA DE SA REMIGIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DINA PAULA MARQUES PEREIRA MEIRELLES BERNARDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/06/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 17:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
25/06/2024 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/06/2024 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2024 13:00 a 19/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
24/06/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
22/06/2024 07:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/06/2024 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2024 15:18
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0063809-29.1999.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
-
19/06/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/06/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/06/2024 12:27
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/06/2024 12:27
Não Concedida a tutela provisória
-
18/06/2024 16:09
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 317 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0541891-04.2002.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Uno Engenharia LTDA
Advogado: Josiani Gobbi Marchesi Freire
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2022 12:00
Processo nº 5008448-39.2024.4.02.0000
Monica Santiago Kronemberg
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2024 10:57
Processo nº 5006588-11.2019.4.02.5001
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Alfredo Santana Jose
Advogado: Thiago Coelho Saraiva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2020 21:19
Processo nº 5000138-46.2024.4.02.5108
Supermercado Jal Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Patricia Navega Ramos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2024 10:17
Processo nº 5000138-46.2024.4.02.5108
Supermercado Jal Eireli
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Patricia Navega Ramos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/01/2024 11:46