TRF2 - 5032058-35.2019.4.02.5101

1ª instância - 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAPHAEL BRAZ SOARES

CPF *05.***.*92-75

Advogados

PAULA MONTEZANO DA COSTA GUIMARAES

OAB: 139414/RJ

CPF *51.***.*74-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 05:32

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 14/08/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

  • 14/08/2024 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

  • 12/08/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2024 11:50

    Despacho

  • 12/08/2024 10:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2024 02:00

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50320583520194025101/TRF2

  • 03/04/2023 17:51

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

  • 03/04/2023 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 17/03/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/03/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

  • 17/03/2023 11:19

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 11:12

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 23/02/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 23/02/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 14/02/2023 01:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 01:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 01:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 09/02/2023 14:38

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 08/02/2023 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 23/01/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 21/12/2022 14:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

  • 27/11/2022 09:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 137

  • 22/11/2022 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137

  • 21/11/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:08

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 16:28

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/11/2022 22:03

    Juntado(a)

  • 11/11/2022 17:54

    Determinada a intimação

  • 11/11/2022 01:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 127

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 127

  • 10/10/2022 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 10/10/2022 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 06/10/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2022 17:01

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/10/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2022 12:53

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 16/08/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 08/08/2022 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 08/08/2022 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 02/08/2022 14:00

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104

  • 29/07/2022 13:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/07/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/07/2022 12:57

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 11:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/06/2022 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/03/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 07/03/2022 14:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 07/03/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 14:16

    Despacho

  • 07/03/2022 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2022 17:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104

  • 01/02/2022 16:16

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 27/01/2022 10:49

    Determinada a intimação

  • 25/01/2022 15:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/01/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 26/11/2021 17:30

    Despacho

  • 26/11/2021 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2021 09:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2021 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 04/11/2021 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 25/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 15/10/2021 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2021 12:49

    Despacho

  • 15/10/2021 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2021 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2021 11:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/10/2021 09:46

    Juntada de Petição

  • 23/09/2021 13:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 23/09/2021 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/07/2021 04:36

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 29/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82

  • 19/07/2021 18:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/07/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2021 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/07/2021 13:50

    Despacho

  • 19/07/2021 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/07/2021 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 18/07/2021 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 12/07/2021 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2021 02:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 25/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 15/06/2021 19:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2021 19:33

    Determinada a intimação

  • 31/05/2021 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/05/2021 16:11

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 20:53

    Juntado(a)

  • 19/04/2021 18:41

    Determinada a intimação

  • 22/03/2021 19:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2021 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 13/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/03/2021 16:25

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA PAULA CUTRI DE BARROS BERNARDES - EXCLUÍDA

  • 03/03/2021 16:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 03/03/2021 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2021 16:24

    Despacho

  • 02/03/2021 23:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/03/2021 23:42

    Juntado(a)

  • 19/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

  • 09/02/2021 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/01/2021 05:33

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 11/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

  • 09/12/2020 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/12/2020 15:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

  • 01/12/2020 20:10

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUIZ CARLOS GALENO GONCALVES - EXCLUÍDA

  • 01/12/2020 20:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/12/2020 20:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/12/2020 20:10

    Despacho

  • 26/11/2020 16:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/11/2020 04:59

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 04/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 25/10/2020 23:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/10/2020 04:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 24/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

  • 14/09/2020 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2020 23:01

    Juntada de Petição

  • 04/09/2020 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/09/2020 22:02

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 26/08/2020 19:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/08/2020 19:53

    Juntado(a)

  • 05/08/2020 05:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 26/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 15/07/2020 20:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/07/2020 04:18

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 02/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 22/06/2020 22:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/06/2020 07:32

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/06/2020 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 29/05/2020 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2020 20:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/05/2020 03:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 14:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 01:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 27/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 17/03/2020 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/03/2020 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/03/2020 16:58

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 12/02/2020 18:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/02/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 20/01/2020 20:22

    Juntada de Petição

  • 20/01/2020 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/12/2019 16:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

  • 28/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 18/11/2019 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/11/2019 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/11/2019 17:05

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 04/10/2019 13:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/08/2019 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/08/2019 10:20

    Juntada de Petição

  • 10/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 31/07/2019 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/07/2019 16:46

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 20/05/2019 12:55

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/05/2019 19:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2019

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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