TRF2 - 5030042-74.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 08:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
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02/07/2024 08:06
Transitado em Julgado
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02/07/2024 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2024 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/06/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/06/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/06/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 24, 26, 27 e 28
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28/06/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/06/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/06/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/06/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/06/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/06/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/06/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/06/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/06/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/06/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/06/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/06/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2024 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2024 13:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 17:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/06/2024 15:25
Juntada de Certidão
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03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030042-74.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AMAURI BATISTA DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: JANE DE MIRANDA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: LINDOMAR BATISTA DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: MARLENE DE MIRANDA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: JOSE LUIZ BATISTA DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: JOSELIA BATISTA DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: JURANDIR BATISTA DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: MARIA DA CONCEICAO MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: MARILZA MIRANDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: ROSIENE BATISTA DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: SUELI BATISTA DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELANTE: ZENILDA MIRANDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 76
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15/05/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/05/2024 07:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/05/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/05/2024 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/05/2024 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2024 18:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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10/05/2024 18:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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