TRF2 - 5078371-49.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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07/05/2025 09:41
Recebidos os autos do STJ
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21/08/2024 16:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5078371492022402510120240821160339
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21/08/2024 15:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/08/2024 18:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/08/2024 17:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 40
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20/08/2024 16:17
Juntada de Petição
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19/08/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/08/2024 17:31
Ato ordinatório praticado
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19/08/2024 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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20/07/2024 14:51
Juntada de Petição
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19/07/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/07/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/07/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/07/2024 18:02
Recurso Especial não admitido
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16/07/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/07/2024 16:09
Juntada de Certidão
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16/07/2024 10:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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27/06/2024 09:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/06/2024 08:23
Juntada de Petição
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25/06/2024 05:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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25/06/2024 05:23
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
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28/05/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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28/05/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/05/2024 20:57
Juntada de Petição
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24/05/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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24/05/2024 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2024 17:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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22/05/2024 15:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/04/2024 04:28
Juntada de Certidão
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5078371-49.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SANT' ANNA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALICE DE ALMEIDA LIMA (OAB RJ167014) ADVOGADO(A): RODRIGO JACOBINA BOTELHO (OAB RJ092563) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 149
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25/04/2024 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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16/04/2024 16:30
Juntada de Certidão
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16/04/2024 13:53
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
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RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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