TRF2 - 0026374-54.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 12:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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03/10/2024 12:11
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024
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03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
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08/08/2024 13:58
Juntada de Petição
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08/08/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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08/08/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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07/08/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2024 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2024 20:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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06/08/2024 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2024 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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05/08/2024 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/07/2024 13:03
Juntada de Certidão
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18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b>
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18/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0026374-54.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RJ188626) ADVOGADO(A): VICENTE RAMOS DONNICI (OAB RJ171679) ADVOGADO(A): RODRIGO SARRAFF MAIA MACIEIRA (OAB RJ180417) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2024 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2024
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12/07/2024 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/07/2024 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
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10/07/2024 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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02/07/2024 11:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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02/07/2024 11:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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27/06/2024 09:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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27/06/2024 06:49
Juntada de Petição
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25/06/2024 07:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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25/06/2024 07:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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25/06/2024 07:52
Juntada de Certidão
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24/06/2024 18:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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24/06/2024 16:19
Juntada de Petição
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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06/06/2024 13:10
Juntada de Petição
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06/06/2024 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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06/06/2024 08:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/06/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 10:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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05/06/2024 10:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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03/06/2024 19:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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08/05/2024 15:19
Juntada de Certidão
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
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08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0026374-54.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICENTE RAMOS DONNICI (OAB RJ171679) ADVOGADO(A): BERNARDO HENRIQUE PESSOA DE OLIVEIRA (OAB RJ188626) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
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03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 120
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02/05/2024 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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05/09/2023 14:17
Juntada de Petição
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19/07/2022 17:58
Alterado o assunto processual
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29/04/2022 17:52
Juntada de Petição
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08/09/2021 13:49
Lavrada Certidão - Inspecionado
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22/07/2020 12:36
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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22/07/2020 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/07/2020 12:04
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2020 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/07/2020 13:15
Ato ordinatório praticado
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09/07/2020 18:52
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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02/03/2020 16:28
Distribuído por prevenção - Número: 00036876020184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2020
Ultima Atualização
18/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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