STJ - 5078371-49.2022.4.02.5101

06/05/2025 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/05/2025 18:53

Transitado em Julgado em 06/05/2025

04/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 941821/2024 - AgInt

03/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0941821 - AgInt no AREsp 2727680 - Publicação prevista para 04/04/2025

31/03/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SANT ANNA E ADVOGADOS ASSOCIADOS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00941821/2024 - AgInt no AREsp 2727680/RJ

20/03/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

17/03/2025 13:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 11:42

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00941821/2024 - AgInt no AREsp 2727680/RJ

11/03/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/01/2025 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/01/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/01/2025 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 08:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 941821/2024 - AgInt

28/01/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0941821 - AgInt no AREsp 2727680 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00941821 - AgInt no AREsp 2727680

20/12/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/12/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 941821/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 294.

25/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2024 Petição Nº 941821/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 941821/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

23/10/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 941821/2024

23/10/2024 18:22

Protocolizada Petição 941821/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2024

02/10/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 20:40

Não conhecido o recurso de SANT ANNA E ADVOGADOS ASSOCIADOS

02/09/2024 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/08/2024 16:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO