TRF2 - 5020665-11.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 10:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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09/05/2025 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
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29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
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11/04/2025 16:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/04/2025 16:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 166 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 11/04/2025 15:28:48)
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11/04/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153, 154, 156, 155 e 157
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156 e 157
-
31/03/2025 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
-
31/03/2025 23:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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25/03/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
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25/03/2025 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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25/03/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
24/03/2025 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 14:53
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
19/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025<br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b>
-
19/02/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 55ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 06 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término no dia 12 de MARÇO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5020665-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FRANCISCO JUNIOR RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: FRANCISCO MARCELO MARCELINO CASTELO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: GENIVALDO ALBUQUERQUE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: FRANK GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: GERALDO MARCOS NOGUEIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
18/02/2025 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2025
-
14/02/2025 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/02/2025 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 72
-
10/02/2025 19:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/02/2025 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
10/02/2025 08:33
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/02/2025 12:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 133
-
07/02/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
07/02/2025 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
30/01/2025 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/01/2025 15:25
Ato ordinatório praticado
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29/01/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127, 128, 130, 129 e 131
-
08/01/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132 e 133
-
18/12/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/12/2024 14:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/12/2024 14:00
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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18/12/2024 14:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/12/2024 14:00
Recurso Especial Admitido
-
18/12/2024 09:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/12/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117 e 118
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115, 116, 117 e 118
-
26/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/11/2024 16:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/11/2024 16:16
Despacho
-
26/11/2024 09:00
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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22/11/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102, 103, 105, 104 e 106
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105 e 106
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 17:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/10/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2024 17:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/10/2024 14:23
Juntada de Certidão
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21/10/2024 13:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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21/10/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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03/10/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
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03/10/2024 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/10/2024 11:45
Juntada de Petição
-
24/09/2024 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/09/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83 e 84
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17/09/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84 e 86
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02/09/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
02/09/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
30/08/2024 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 07:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/08/2024 07:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2024 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/08/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64, 66, 65 e 67
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67
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20/08/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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20/08/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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14/08/2024 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
14/08/2024 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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13/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/08/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
13/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Republicação da pauta da sessão virtual de 20/08/24 para fazer constar as alterações no art. 149-A do Regimento Interno.
Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5020665-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FRANCISCO JUNIOR RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: FRANCISCO MARCELO MARCELINO CASTELO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: GENIVALDO ALBUQUERQUE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: FRANK GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: GERALDO MARCOS NOGUEIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
12/08/2024 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/08/2024
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b>
-
09/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020665-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FRANCISCO JUNIOR RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: FRANCISCO MARCELO MARCELINO CASTELO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: GENIVALDO ALBUQUERQUE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: FRANK GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: GERALDO MARCOS NOGUEIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/08/2024 13:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2024
-
08/08/2024 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/08/2024 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 181
-
06/08/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
06/08/2024 13:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2024 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/07/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/07/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
11/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41 e 43
-
22/05/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/05/2024 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/05/2024 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 16:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
25/04/2024 13:02
Juntada de Certidão
-
25/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
25/04/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020665-11.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FRANCISCO JUNIOR RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: FRANCISCO MARCELO MARCELINO CASTELO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: GENIVALDO ALBUQUERQUE SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: FRANK GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: GERALDO MARCOS NOGUEIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/04/2024 15:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2024
-
24/04/2024 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/04/2024 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 181
-
11/04/2024 11:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/04/2024 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
26/03/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/03/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/03/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/03/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/03/2024 17:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
22/03/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 17, 16 e 18
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
-
28/02/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 21:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/02/2024 11:50
Juntada de Petição
-
05/02/2024 11:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/02/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 7, 6 e 8
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8
-
15/01/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 23:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/01/2024 23:47
Determinada a intimação
-
19/12/2023 10:42
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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