TRF2 - 5003963-24.2021.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 12:58
Baixa Definitiva
-
05/12/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
05/12/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
05/12/2024 18:09
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 18:06
Ato ordinatório praticado
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29/11/2024 02:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109846-34.2024.4.02.9666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)
-
29/11/2024 02:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5109845-49.2024.4.02.9666/TRF (SANTA ROSA SANTOS OLIVEIRA)
-
11/11/2024 13:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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11/11/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-10 processada no TRF2 com o no. 51098463420244029666/TRF (JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES)
-
29/10/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-10 processada no TRF2 com o no. 51098454920244029666/TRF (SANTA ROSA SANTOS OLIVEIRA)
-
17/10/2024 16:52
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-10
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11/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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23/09/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
23/09/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/09/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/09/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/09/2024 16:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-10
-
04/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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12/08/2024 06:16
Juntada de Petição
-
08/08/2024 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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26/06/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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26/06/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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26/06/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/06/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/06/2024 14:01
Determinada a intimação
-
26/06/2024 12:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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26/06/2024 12:07
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 12:38
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
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18/06/2024 12:37
Transitado em Julgado
-
17/06/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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28/05/2024 13:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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17/05/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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17/05/2024 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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17/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 16:32
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003963-24.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 25) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SANTA ROSA SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE DA SILVA (OAB ES036705) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/04/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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26/04/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/04/2024 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 25
-
25/08/2023 18:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/08/2023 18:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
22/08/2023 21:59
Juntada de Petição
-
21/08/2023 13:17
Juntada de peças digitalizadas
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16/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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15/08/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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31/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/07/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2023 19:07
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/07/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/07/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/07/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/07/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 15:35
Julgado procedente o pedido
-
03/07/2023 17:32
Conclusos para julgamento
-
03/07/2023 17:31
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
03/07/2023 09:51
Juntada de Petição
-
03/07/2023 09:51
Juntada de Petição
-
10/05/2023 18:36
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 03/07/2023 13:20
-
29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/03/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/03/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
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20/03/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/03/2023 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/03/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 19:27
Ato ordinatório praticado
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16/03/2023 16:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/07/2022 16:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
29/05/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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07/02/2022 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/12/2021 08:27
Juntada de Petição
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06/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2021 19:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/11/2021 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/11/2021 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/11/2021 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2021 15:46
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/11/2021 15:46
Determinada a citação
-
24/11/2021 18:27
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2021 10:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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