TRF2 - 5009697-59.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2024 13:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009697592023402000020241112135210
-
11/11/2024 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/11/2024 19:26
Recurso Especial Admitido
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08/11/2024 17:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/11/2024 09:47
Juntada de Certidão
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06/11/2024 06:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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05/11/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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06/10/2024 07:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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17/09/2024 08:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
09/09/2024 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/09/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
13/08/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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13/08/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/07/2024 17:58
Juntada de Certidão
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19/07/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009697-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GRACINDA DE ANDRADE SOUZA ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 81
-
02/07/2024 07:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
01/07/2024 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
05/06/2024 07:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2024 06:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
03/06/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/06/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/05/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/05/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 19:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/05/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009697-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: GRACINDA DE ANDRADE SOUZA ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/05/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
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02/05/2024 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
-
02/05/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/05/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 115
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26/07/2023 07:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/07/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/07/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/07/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/07/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/07/2023 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/07/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2023 16:02
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00471201120164025101/RJ
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06/07/2023 15:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0047120-11.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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06/07/2023 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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06/07/2023 14:28
Conhecido o recurso e provido em parte
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29/06/2023 14:51
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.Número: 00152594720174020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
11/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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