TRF2 - 5009697-59.2023.4.02.0000

08/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de GRACINDA DE ANDRADE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00409408/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2182614/RJ

15/08/2025 06:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 14:35

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00409408/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2182614/RJ

06/08/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/06/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2025 e término em 09/06/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 409408/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 387.

13/05/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2025 Petição Nº 409408/2025 -

12/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 409408/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)

09/05/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 409408/2025

09/05/2025 16:04

Protocolizada Petição 409408/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2025

09/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2025 Petição Nº 2131/2025 - AgInt

08/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0002131 - AgInt no REsp 2182614 - Publicação prevista para 09/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de GRACINDA DE ANDRADE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00002131/2025 - AgInt no REsp 2182614/RJ

25/04/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2025-AJC-1T)

15/04/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000237-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/04/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 18:21

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00002131/2025 - AgInt no REsp 2182614/RJ

03/04/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2025 19:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/03/2025 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 2131/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 324.

08/01/2025 00:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/01/2025 Petição Nº 2131/2025 -

07/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/01/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 2131/2025. Publicação prevista para 08/01/2025)

06/01/2025 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 2131/2025

06/01/2025 17:02

Protocolizada Petição 2131/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/01/2025

23/12/2024 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 16:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de GRACINDA DE ANDRADE SOUZA e não-provido ou denegada

09/12/2024 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

09/12/2024 08:18

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

12/11/2024 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO