11/09/2025 14:46

Juntada de Petição
02/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
01/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019075-35.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: LUIZ CLAUDIO INACIOADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para que informe ao Juízo, no prazo de 10 dias, quanto ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS.

Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/08/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 17:48

Determinada a intimação
15/07/2025 21:51

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:29

Determinada a intimação
26/05/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:36

Determinada a intimação
25/03/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/03/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 15:17

Determinada a intimação
03/02/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/01/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/01/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 19:18

Determinada a intimação
29/11/2024 19:23

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:43

Determinada a intimação
19/09/2024 19:17

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
19/07/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 19:01

Determinada a intimação
19/07/2024 09:15

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 09:13

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/07/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 18:04

Determinada a intimação
01/07/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 09:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50190753520234025110/TRF2
19/04/2024 15:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2
18/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/03/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/02/2024 07:57

Juntada de Petição
21/02/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
16/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/02/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/02/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/02/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 19:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/02/2024 13:31

Conclusos para julgamento
06/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/02/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/01/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/01/2024 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/01/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/12/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
18/12/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/12/2023 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/12/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2023 22:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/12/2023 12:34

Conclusos para julgamento
14/12/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/12/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/12/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/11/2023 10:09

Juntada de Petição
21/11/2023 11:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
17/11/2023 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
17/11/2023 15:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/11/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
16/11/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/10/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
19/10/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/10/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 19:43

Não Concedida a tutela provisória
16/10/2023 15:36

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 15:34

Juntada de Certidão
16/10/2023 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07S para RJSJM05F)
16/10/2023 10:52

Alterado o assunto processual
13/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 13:55

Declarada incompetência
13/10/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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