TRF2 - 5021217-82.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

DARIO LOPES

CPF *08.***.*55-35

Advogados

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB: 014177/ES

CPF *55.***.*79-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2024 16:12

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 29/11/2024 17:10

    Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento

  • 29/11/2024 02:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103776-98.2024.4.02.9666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)

  • 29/11/2024 02:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103775-16.2024.4.02.9666/TRF (DARIO LOPES)

  • 15/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-23 processada no TRF2 com o no. 51037769820244029666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)

  • 15/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-23 processada no TRF2 com o no. 51037751620244029666/TRF (TESCH & JUNQUEIRA ADVOGADOS)

  • 15/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-23 processada no TRF2 com o no. 51037751620244029666/TRF (DARIO LOPES)

  • 08/10/2024 14:45

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-23

  • 08/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 81 e 82

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 18/09/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/09/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/09/2024 16:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-23

  • 17/09/2024 16:05

    Juntada de Petição

  • 12/09/2024 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/09/2024 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 22/08/2024 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 06/08/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 16:04

    Despacho

  • 06/08/2024 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 14:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/08/2024 12:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01

  • 06/08/2024 12:26

    Transitado em Julgado

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 03/07/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 20:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/07/2024 16:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 25/06/2024 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 13/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:30</b>

  • 13/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021217-82.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: DARIO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 12 de junho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 12/06/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2024 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/06/2024 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 4

  • 14/05/2024 12:59

    Retirado de pauta

  • 08/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 06/05/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

  • 26/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021217-82.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: DARIO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/04/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/04/2024 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/04/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 76

  • 18/04/2024 08:58

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 16:06

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 16:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/10/2023 12:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 25/09/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/09/2023 10:24

    Juntada de Petição

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 19/09/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/09/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/09/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/08/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/08/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 10/08/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/08/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 17:38

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/06/2023 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2023 17:36

    Juntada de Petição

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/03/2023 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/12/2022 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2022 09:05

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 07/11/2022 18:27

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2022 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/09/2022 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/09/2022 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/07/2022 13:42

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2022 13:42

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/07/2022 17:11

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 09:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2022 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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