TRF2 - 5016995-05.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 17:03
Baixa Definitiva
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14/06/2024 17:02
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
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31/05/2024 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/04/2024 23:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/04/2024 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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22/04/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/04/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2024 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/04/2024 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/04/2024 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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17/04/2024 15:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/03/2024 20:56
Juntada de Certidão
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016995-05.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: GLOBO PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A): FABIO HARRY ZANOTELLI DE OLIVEIRA (OAB SC043307) ADVOGADO(A): EDUARDO KOVALSKY DE OLIVEIRA BARRO (OAB SC049691) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 76
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15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/03/2024 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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06/12/2023 17:02
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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04/12/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/12/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/11/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/11/2023 03:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/11/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/11/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/11/2023 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/11/2023 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/11/2023 19:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 06/11/2023 19:56:07)
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06/11/2023 19:54
Juntada de Certidão
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06/11/2023 19:52
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5040156-76.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2
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06/11/2023 14:04
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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06/11/2023 14:04
Concedida a tutela provisória
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26/10/2023 11:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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