TRF2 - 5014913-98.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 08:04
Baixa Definitiva
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22/05/2024 08:03
Transitado em Julgado
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 33
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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08/04/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
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26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 07:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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26/03/2024 07:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/03/2024 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/03/2024 17:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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05/03/2024 17:34
Juntada de Petição
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01/03/2024 17:41
Juntada de Certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014913-98.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DANNILO SOARES PEREIRA ADVOGADO(A): MARCELE DE AZEVEDO MONTEIRO (OAB RJ214693) AGRAVADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VILA VELHA PROCURADOR(A): FLAVIO NARCISO CAMPOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 205
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15/02/2024 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/01/2024 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2023 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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24/11/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/11/2023 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/11/2023 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/11/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/11/2023 11:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2023 10:10
Juntada de Petição
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5 e 6
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22/09/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/09/2023 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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21/09/2023 13:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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