TRF2 - 5000557-18.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO HENRIQUE KEFLER

CPF *07.***.*02-41

Advogados

DANIEL SANTANA DE JESUS

OAB: 034068/ES

CPF *53.***.*13-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

CAIO RODRIGUES KEFLER

CPF *07.***.*91-55

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

ALINE FELIPPE PACHECO

OAB: 010228/ES

CPF *76.***.*74-25

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

RICARDO FIGUEIREDO GIORI

OAB: 232688/SP

CPF *22.***.*21-85

THALITA VANELI GRACELI

OAB: 015835/ES

CPF *57.***.*34-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 13:00

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109

  • 06/02/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2025 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/02/2025 11:38

    Determinada a intimação

  • 28/01/2025 18:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 05/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 04/12/2024 00:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 04/12/2024 00:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 25/11/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2024 18:27

    Determinada a intimação

  • 25/11/2024 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2024 17:25

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 21/11/2024 11:55

    Juntada de Petição

  • 19/08/2024 18:49

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 10/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 30/07/2024 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2024 19:19

    Determinada a intimação

  • 30/07/2024 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 18/07/2024 19:09

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 16:17

    Determinada a intimação

  • 09/07/2024 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 16/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 06/06/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/06/2024 16:03

    Determinada a intimação

  • 06/06/2024 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2024 12:22

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 28/05/2024 12:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 14/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 25/04/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2024 17:00

    Determinada a intimação

  • 25/04/2024 16:33

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 25/04/2024 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2024 12:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

  • 19/04/2024 12:11

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 12/03/2024 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 20:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 17:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000557-18.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 918) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PAULO HENRIQUE KEFLER (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL SANTANA DE JESUS (OAB ES034068) INTERESSADO: CAIO RODRIGUES KEFLER (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALINE FELIPPE PACHECO Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 22/02/2024 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/02/2024 23:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/02/2024 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 918

  • 04/12/2023 18:43

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/12/2023 18:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 03/12/2023 18:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 01/12/2023 16:46

    Juntada de Petição

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/10/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/10/2023 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 29/09/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2023 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 05/09/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2023 14:39

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 31/08/2023 15:00

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/07/2023 18:24

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 18:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2023 18:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/07/2023 18:51

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 26/06/2023 14:27

    Decisão interlocutória

  • 19/06/2023 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 13/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 03/06/2023 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2023 09:27

    Decisão interlocutória

  • 02/06/2023 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/04/2023 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 19:12

    Determinada a intimação

  • 27/04/2023 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2023 19:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/02/2023 13:44

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/02/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 16:30

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/02/2023 11:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 10:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001412-43.2022.4.02.5002

Adriano Pin de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ule Estefanio Pin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5027314-64.2023.4.02.5001

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Emanuella Barboza Prata

Advogado: Hyago Alves Viana

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5010707-41.2023.4.02.0000

Adriano Leal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Roberto Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/07/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5015158-12.2023.4.02.0000

Jaime Pessanha Tavares

Instituto Federal de Educacao Ciencia e ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2023 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5033873-71.2022.4.02.5001

Missias Barcelos Inacio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 13:00

Exibir Processo