TRF2 - 0002948-13.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/12/2024 17:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0002948132018402510120241213173455
-
13/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 115
-
05/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
14/11/2024 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
14/11/2024 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
07/11/2024 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
07/11/2024 06:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
06/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2024 14:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/11/2024 14:49
Recurso Especial não admitido
-
06/11/2024 14:49
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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06/11/2024 14:49
Recurso Especial Admitido
-
05/11/2024 17:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/11/2024 17:46
Juntada de Certidão
-
28/10/2024 11:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
26/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
22/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
13/10/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
04/10/2024 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
04/10/2024 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
30/09/2024 06:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
27/09/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/09/2024 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
12/09/2024 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
11/09/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/09/2024 16:58
Juntada de Petição
-
11/09/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 76
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
21/08/2024 01:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
21/08/2024 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
21/08/2024 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
21/08/2024 01:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
16/08/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
16/08/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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14/08/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/08/2024 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/08/2024 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2024 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2024 06:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/08/2024 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/08/2024 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2024 17:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
12/08/2024 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2024 17:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2024 17:59
Juntada de Certidão
-
19/07/2024 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2024<br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b>
-
19/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0002948-13.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ITACI JORGE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO FERNANDES NETO (OAB RJ237760) ADVOGADO(A): LEONARDI SANTOS DE ABREU (OAB RJ190196) APELANTE: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARTINS CAMPOS (OAB RJ148598) APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) ADVOGADO(A): ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARTINS CAMPOS (OAB RJ148598) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/07/2024 13:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2024
-
18/07/2024 12:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/07/2024 12:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2024 13:00 a 05/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 71
-
01/07/2024 07:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/06/2024 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
22/06/2024 13:55
Juntada de Petição
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/06/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/06/2024 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/06/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
07/06/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 38
-
07/06/2024 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
31/05/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
31/05/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/05/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
29/05/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
28/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/05/2024 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/05/2024 19:40
Juntada de Petição
-
21/05/2024 19:40
Juntada de Petição
-
21/05/2024 19:40
Juntada de Petição
-
06/05/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 22 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 0002948-13.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELADO: ITACI JORGE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDI SANTOS DE ABREU (OAB RJ190196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/05/2024 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/05/2024 14:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
28/04/2024 11:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
15/04/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/04/2024 15:24
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 13:47
Retirado de pauta
-
22/03/2024 19:22
Juntada de Petição
-
19/03/2024 09:54
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0002948-13.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (OAB RJ107088) APELANTE: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574) APELADO: ITACI JORGE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDI SANTOS DE ABREU (OAB RJ190196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/03/2024 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61
-
17/03/2022 19:59
Juntada de Petição - MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A / CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. (RJ162574 - RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA)
-
06/03/2022 18:36
Juntada de Petição
-
09/08/2021 18:27
Juntada de Petição
-
20/07/2021 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
20/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
06/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
27/05/2021 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/05/2021 18:05
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2021 14:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/05/2021 13:30
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB13)
-
27/05/2021 12:30
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
27/05/2021 11:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/05/2021 11:43
Despacho
-
26/05/2021 14:42
Distribuído por prevenção - Número: 50016535620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
06/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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