17/05/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5024231-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANDRE LUIZ MACEDO ROSA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIZ FERNANDO FERREIRA ROSA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/03/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5024231-02.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ANDRE LUIZ MACEDO ROSA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIZ FERNANDO FERREIRA ROSA (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
08/01/2024 17:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
26/12/2023 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/12/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 18:33

Determinada a intimação
14/12/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
03/10/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/09/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/09/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/09/2023 16:47

Conclusos para julgamento
14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/07/2023 20:07

Juntada de Petição
25/07/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
21/07/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:29

Declarada decadência ou prescrição
21/07/2023 13:50

Conclusos para julgamento
12/07/2023 09:23

Decisão interlocutória
01/06/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/04/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
13/04/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 13:48

Determinada a intimação
11/04/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/12/2022 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/11/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 17:20

Determinada a intimação
03/11/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 15:12

Despacho
23/05/2022 13:19

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 14:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 24
20/04/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/04/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 15:42

Juntada de Certidão
18/04/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/04/2022 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2022 22:30

Despacho
08/04/2022 13:37

Juntada de Certidão
13/01/2022 10:46

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2021 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/10/2021 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/10/2021 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2021 18:58

Despacho
20/09/2021 14:13

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2021 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/08/2021 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2021 16:09

Despacho
17/08/2021 15:56

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2021 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/04/2021 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/04/2021 22:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/04/2021 22:15

Despacho
06/04/2021 21:23

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2021 20:15

Juntada de Certidão
06/04/2021 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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