TRF2 - 5018414-60.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2024 11:59
Baixa Definitiva
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29/07/2024 11:59
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
-
29/07/2024 11:33
Devolvidos os autos - AREC -> OEsp
-
29/07/2024 09:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/06/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/06/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/06/2024 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
26/06/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
25/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 17:18
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 17:12
Retirado de pauta
-
25/06/2024 17:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECPR -> OEsp
-
25/06/2024 17:05
Decisão interlocutória
-
20/06/2024 14:54
Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECPR
-
19/06/2024 20:10
Juntada de Petição
-
19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 13:00</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do processo abaixo relacionado na Pauta de Julgamentos Ordinária da 51ª Sessão Presencial do Órgão Especial, a ser realizada no dia 04 de JULHO de 2024, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Suspensão de Liminar e de Sentença (Presidência) Nº 5018414-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA REQUERENTE: NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): BIANCA VIEIRA PINHEIRO (OAB SP449837) ADVOGADO(A): THIAGO SALES PEREIRA (OAB SP282430) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD REQUERIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
18/06/2024 16:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
17/06/2024 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
17/06/2024 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/06/2024 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECPR -> OEsp
-
27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
19/03/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
19/03/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/03/2024 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/03/2024 23:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Suspensão de Liminar e de Sentença (Presidência) Nº 5018414-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA REQUERENTE: NEOENERGIA GUANABARA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
ADVOGADO(A): BIANCA VIEIRA PINHEIRO (OAB SP449837) ADVOGADO(A): THIAGO SALES PEREIRA (OAB SP282430) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD REQUERIDO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
14/03/2024 19:01
Remetidos os Autos - OEsp -> SECPR
-
14/03/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/03/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/03/2024 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/03/2024 18:59
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 18:56
Retirado de pauta
-
14/03/2024 17:46
Despacho
-
14/03/2024 17:46
Remetidos os Autos - SECPR -> OEsp
-
13/03/2024 11:11
Juntada de Petição
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/02/2024 11:31
Juntada de Petição
-
23/01/2024 12:25
Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECPR
-
22/01/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
21/12/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
21/12/2023 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/12/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/12/2023 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/12/2023 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECPR -> OEsp
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12/12/2023 11:29
Conclusos para decisão com Agravo - OEsp -> SECPR
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11/12/2023 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/12/2023 11:58
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018266-49.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3, 13
-
06/12/2023 11:57
Expedição de ofício
-
05/12/2023 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2023 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2023 15:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5112437-21.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 9
-
04/12/2023 15:55
Expedição de ofício
-
01/12/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/12/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/11/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECPR -> OEsp
-
24/11/2023 17:03
Juntada de Petição
-
23/11/2023 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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