TRF2 - 5000830-71.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 14:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5071065-29.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43, 54
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06/06/2024 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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06/06/2024 12:41
Transitado em Julgado - Data: 05/06/2024
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30/04/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/04/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/04/2024 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/04/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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11/04/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/04/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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10/04/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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09/04/2024 16:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/03/2024 20:12
Juntada de Certidão
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18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b>
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18/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia , 02 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5000830-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ROGERIO CRUZ AREAS (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR WOLSZCZAK (OAB RJ169407) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
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07/03/2024 15:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2024 15:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 92
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06/03/2024 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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26/02/2024 12:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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29/06/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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19/06/2023 22:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
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19/06/2023 16:39
Juntada de Petição
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16/06/2023 04:54
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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15/06/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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15/06/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/06/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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15/06/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
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15/06/2023 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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15/06/2023 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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15/06/2023 14:36
Expedição de Mandado - Prioridade - 15/06/2023 - TRF2SECOMD
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15/06/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/06/2023 11:51
Decisão interlocutória
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14/06/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 15
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14/06/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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01/06/2023 18:09
Expedição de ofício
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31/05/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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31/05/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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31/05/2023 18:05
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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23/05/2023 20:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
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23/05/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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08/05/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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04/05/2023 14:28
Juntada de Petição
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03/05/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/05/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/05/2023 09:40
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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25/04/2023 21:23
Juntada de Petição
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24/04/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/04/2023 13:01
Distribuído por prevenção - Número: 50152193820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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