TRF2 - 5000629-39.2022.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            09/05/2024 02:01 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01 
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                                            09/05/2024 02:01 Transitado em Julgado 
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                                            09/05/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10 
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                                            01/05/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12 
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                                            15/04/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 
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                                            08/04/2024 09:47 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 
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                                            08/04/2024 09:29 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 
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                                            05/04/2024 10:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            05/04/2024 10:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            05/04/2024 10:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            04/04/2024 15:36 Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP 
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                                            04/04/2024 13:10 Sentença confirmada - por unanimidade 
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                                            19/03/2024 19:05 Juntado(a) 
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                                            11/03/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b> 
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                                            11/03/2024 00:00 Intimação 7a.
 
 TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
 
 Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
 
 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
 
 Apelação Cível Nº 5000629-39.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: BRUNELLY MACHADO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): NAYMARA CARDIN DA FONSECA (OAB ES022838) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: VIVACE ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL (OAB ES005875) ADVOGADO(A): LEONARDO LAGE DA MOTTA (OAB ES007722) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
 
 Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
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                                            06/03/2024 14:54 Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024 
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                                            06/03/2024 14:48 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> 
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                                            06/03/2024 14:48 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 102 
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                                            26/02/2024 16:25 Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP 
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                                            27/10/2023 12:43 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            27/10/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            04/04/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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