TRF2 - 5033936-96.2022.4.02.5001

16/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

14/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2024 18:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/06/2024 16:10

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/06/2024 13:00

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

28/05/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/04/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/04/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

02/04/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2024 18:18

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 260

02/02/2024 13:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/12/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/12/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

01/12/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023 15:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

09/11/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023 16:43

Ato ordinatório praticado

09/11/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 133

26/07/2023 18:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/07/2023 18:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

26/07/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21

26/07/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/07/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/07/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/07/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2023 18:07

Julgado procedente o pedido

30/03/2023 17:43

Conclusos para julgamento

23/02/2023 18:26

Juntada de Petição

14/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

10/01/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/12/2022 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

20/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

07/12/2022 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

01/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/11/2022 22:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/11/2022 22:01

Determinada a citação

21/11/2022 18:28

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022 18:21

Distribuído por sorteio