TRF2 - 5020755-96.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2022 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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14/07/2022 13:46
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022
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14/07/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/07/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/07/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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09/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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15/06/2022 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/06/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2022 10:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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08/06/2022 10:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2022 13:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/05/2022 15:49
Juntada de Certidão
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10/05/2022 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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10/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>
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10/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020755-96.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JIT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO TADEU LEMOS WOJCIUK (OAB SP254517) APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: FLIR SYSTEMS BRASIL COMERCIO DE CAMERAS INFRAVERMELHAS LTDA. (IMPETRADO) ADVOGADO: RAFAEL SANTOS MONTORO (OAB SP209556) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
06/05/2022 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/05/2022 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
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04/02/2022 18:06
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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04/02/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/02/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/01/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/01/2022 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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31/01/2022 15:59
Despacho
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28/01/2022 20:05
Distribuído por prevenção - Número: 50130302420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2022
Ultima Atualização
08/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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