TRF2 - 5001364-09.2021.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

MARTA GOMES DOS SANTOS

CPF *17.***.*10-93

Advogados

FELIPE MCAUCHAR

OAB: 151140/RJ

CPF *00.***.*95-04

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2023 19:49

    Alterado o assunto processual

  • 22/11/2022 19:53

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2022 18:26

    Despacho

  • 21/09/2022 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 01/09/2022 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/09/2022 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/08/2022 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 21:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2022 21:47

    Determinada a intimação

  • 23/08/2022 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/07/2022 12:45

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50013640920214025103

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5001364-09.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PROCURADOR: CRISTINA SCHWANSEE ROMANÓ APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARTA GOMES DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/09/2021 11:24

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2

  • 20/09/2021 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 30/08/2021 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2021 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/08/2021 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/08/2021 10:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/08/2021 10:16

    Decisão interlocutória

  • 12/08/2021 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2021 02:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 11/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/07/2021 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/07/2021 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/07/2021 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/07/2021 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/07/2021 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2021 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2021 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/07/2021 17:12

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 16/06/2021 17:53

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2021 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 15/06/2021 20:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 10/06/2021 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/06/2021 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2021 15:12

    Juntada de Petição

  • 24/04/2021 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2021 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/04/2021 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/04/2021 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/04/2021 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/04/2021 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2021 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2021 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/04/2021 10:32

    Concedida a tutela provisória

  • 08/04/2021 20:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2021 21:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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