19/08/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
29/07/2022 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/07/2022 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 14:28

Juntada de peças digitalizadas
27/07/2022 18:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50605555920194025101
25/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5060555-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: HUGO MARTINS GOMES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/03/2022 16:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
11/03/2022 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
25/01/2022 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/01/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/01/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/01/2022 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/01/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
14/01/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/01/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2022 15:44

Julgado improcedente o pedido
25/10/2021 16:08

Alterado o assunto processual
19/07/2021 17:22

Conclusos para julgamento
03/07/2021 04:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
01/07/2021 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
15/06/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/06/2021 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/06/2021 19:10

Audiência de Instrução realizada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 15/06/2021 14:00. Refer. Evento 71
15/06/2021 19:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Audiência de Instrução realizada - 15/06/2021 19:06:29)
15/06/2021 19:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 15/06/2021 19:06:34)
15/06/2021 19:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 15/06/2021 19:06:37)
15/06/2021 19:07

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 82 - Audiência de Instrução realizada - 15/06/2021 19:06:29
15/06/2021 15:12

Juntada de Petição
09/06/2021 10:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
02/06/2021 19:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
02/06/2021 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
25/05/2021 12:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72
24/05/2021 22:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
24/05/2021 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
24/05/2021 15:04

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
24/05/2021 15:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/05/2021 19:45

Audiência de Instrução designada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 15/06/2021 14:00
21/05/2021 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 19:23

Determinada a intimação
30/04/2021 18:04

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2021 11:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/04/2021 08:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 06:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/03/2021 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/03/2021 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2021 12:01

Determinada a intimação
26/02/2021 03:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
18/02/2021 16:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
18/02/2021 16:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/02/2021 16:25

Juntada - Peças Digitalizadas
13/02/2021 05:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
12/02/2021 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 00:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
18/12/2020 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
09/12/2020 15:22

Juntada de Certidão
06/12/2020 18:31

Determinada a intimação
04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
04/12/2020 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/11/2020 13:00

Juntada de Petição
27/11/2020 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/11/2020 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
24/11/2020 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 08:22

Determinada a intimação
16/10/2020 13:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2020 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/10/2020 22:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
07/10/2020 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2020 10:01

Determinada a intimação
01/10/2020 15:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
07/08/2020 09:36

Juntada de Petição
02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
23/07/2020 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2020 08:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/07/2020 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/07/2020 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
26/06/2020 19:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2020 19:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/06/2020 14:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/06/2020 03:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
23/05/2020 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
15/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
05/05/2020 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2020 14:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/05/2020 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/03/2020 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
18/03/2020 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2020 19:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
20/02/2020 11:27

Autos com Juiz para Sentença
13/12/2019 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
02/12/2019 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
27/10/2019 19:59

Juntada de Petição
16/09/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
07/09/2019 03:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019 14:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/09/2019 14:56

Despacho/Decisão - Determina Citação
04/09/2019 11:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/09/2019 11:07

Juntada de Certidão
04/09/2019 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010684-62.2021.4.02.5110

Silvio Cesar de Carvalho

Diretor-Geral do Cebraspe - Uniao - Advo...

Advogado: Lylia Oliveira de Souza Noia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2021 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5001913-56.2020.4.02.5102

Drogaria Rob Goncalense LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2020 19:14

Exibir Processo

Processo nº 5023686-38.2021.4.02.5001

Taynara de Jesus dos Santos Wutke

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2022 12:38

Exibir Processo

Processo nº 5009917-96.2019.4.02.0000

Celia Maria Alo Correa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2024 11:56

Exibir Processo

Processo nº 5001364-09.2021.4.02.5103

Marta Gomes dos Santos

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Felipe Mcauchar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2021 21:44

Exibir Processo