TRF2 - 5003061-82.2023.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE MARIO DA COSTA MORAES

CPF *16.***.*15-96

Advogados

VALDEMILSON SODRE MELLO

OAB: 165075/RJ

CPF *79.***.*18-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2024 03:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5087867-16.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/09/2024 03:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5087866-31.2024.4.02.9666/TRF (VALDEMILSON SODRE MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 29/09/2024 03:54

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5087865-46.2024.4.02.9666/TRF (JOSE MARIO DA COSTA MORAES)

  • 02/09/2024 15:43

    Baixa Definitiva

  • 31/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-30 processada no TRF2 com o no. 50878671620244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-30 processada no TRF2 com o no. 50878663120244029666/TRF (VALDEMILSON SODRE MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 31/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-30 processada no TRF2 com o no. 50878654620244029666/TRF (VALDEMILSON SODRE MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 31/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*38-30 processada no TRF2 com o no. 50878654620244029666/TRF (JOSE MARIO DA COSTA MORAES)

  • 21/08/2024 13:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 21/08/2024 13:53:22)

  • 21/08/2024 13:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 101 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 21/08/2024 13:53:22)

  • 21/08/2024 13:53

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*38-30

  • 21/08/2024 13:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*38-30

  • 30/07/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 10/07/2024 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 09:15

    Determinada a intimação

  • 09/07/2024 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 08/07/2024 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 04/07/2024 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 04/07/2024 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 04/07/2024 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/07/2024 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/07/2024 09:14

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*38-30

  • 18/06/2024 17:23

    Despacho

  • 18/06/2024 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2024 14:57

    Juntada de Petição

  • 29/05/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 29/05/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 29/05/2024 07:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 08/04/2024 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 16:12

    Decisão interlocutória

  • 08/04/2024 15:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/04/2024 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2024 15:39

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 05/04/2024 11:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJITB02

  • 05/04/2024 11:46

    Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024

  • 05/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 06/03/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 06/03/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/02/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 12:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2024 10:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 21/02/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003061-82.2023.4.02.5107/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE MARIO DA COSTA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075) PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 08/02/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 17:23

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/02/2024 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 41

  • 15/12/2023 15:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 01/12/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/11/2023 11:15

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2023 09:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 13/10/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/10/2023 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 05/10/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 05/10/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2023 09:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2023 09:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/10/2023 08:00

    Conclusos para julgamento

  • 29/09/2023 13:13

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 28/09/2023 21:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/09/2023 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 14/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 06/09/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 29/08/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 11/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 26/07/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/07/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/07/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 24/07/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2023 13:23

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE MARIO DA COSTA MORAES <br/> Data: 22/08/2023 às 10:15. <br/> Local: CONSULTÓRIO DR. GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO nº 141, EDIFÍCIO THE POINT OFFICE (COBERTURA), CENTRO, NITERÓ

  • 21/07/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/07/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 21/07/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 21/07/2023 17:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/07/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 17:00

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/07/2023 16:00

    Juntado(a)

  • 21/07/2023 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/06/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 18:02

    Determinada a intimação

  • 16/06/2023 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2023 14:10

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 08/06/2023 14:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 08/06/2023 14:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
29/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005179-35.2022.4.02.5117

Marcos de Oliveira Silva

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2024 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5000413-42.2019.4.02.9999

Uniao - Fazenda Nacional

Lucas Cafe LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/02/2019 20:17

Exibir Processo

Processo nº 5009361-85.2022.4.02.5110

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Janaina Maria da Silva

Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5009361-85.2022.4.02.5110

Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...

Janaina Maria da Silva

Advogado: Luiz Paulo Araujo Faria

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2022 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0079395-13.2016.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Drogaria Povao da Cabucu LTDA

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2025 14:20

Exibir Processo