15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
27/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
26/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005179-35.2022.4.02.5117/RJRELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEALREQUERENTE: MARCOS DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791)ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
25/06/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
25/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 119
25/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 15:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-63
25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
24/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
24/06/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/06/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 16:40

Despacho
24/06/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
15/04/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
31/03/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
31/03/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
31/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 14:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-63
28/02/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/02/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
28/02/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/12/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/12/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/12/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/11/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 23:13

Despacho
28/11/2024 17:09

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
04/11/2024 14:15

Juntada de Petição
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/10/2024 10:06

Juntada de Petição
24/10/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 14:40

Despacho
16/10/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/10/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 18:07

Despacho
04/10/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/08/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 11:37

Despacho
26/08/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 15:46

Despacho
18/06/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/05/2024 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/04/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/04/2024 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/04/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2024 22:06

Despacho
12/04/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 18:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/04/2024 17:27

Juntada de Petição
03/04/2024 17:12

Juntada de Petição
03/04/2024 13:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSGO04
03/04/2024 12:45

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/02/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/02/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/02/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2024 19:34

Sentença confirmada - por unanimidade
09/02/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 14:00
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 21/02/2024 14:00
30/01/2024 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005179-35.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: MARCOS DE OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) ADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2024.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
29/01/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/01/2024 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/02/2024 14:00 Sequencial: 32
22/01/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/01/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
13/11/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2023 18:37

Determinada a intimação
27/10/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/08/2023 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/08/2023 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/08/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 18:59

Embargos de Declaração Acolhidos
19/07/2023 16:58

Conclusos para julgamento
18/07/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/07/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/07/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/06/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/06/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 16:44

Julgado procedente em parte o pedido
19/04/2023 23:09

Juntada de Petição
25/01/2023 16:52

Conclusos para julgamento
07/01/2023 20:27

Juntada de Petição
05/10/2022 20:24

Juntada de Petição
02/10/2022 16:44

Juntada de Petição
30/08/2022 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/07/2022 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/07/2022 17:48

Determinada a intimação
05/07/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00