TRF2 - 5006073-02.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

A ELETROLUZ COM. E REPRES.LTDA

CNPJ: 30.949.630/0003-30

ROQUE DA CUNHA RAMALDES

CPF *25.***.*12-72

Advogados

KARLA CABRAL BATISTA

OAB: 010052/ES

CPF *52.***.*98-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2024 09:34

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2024 09:23

    Transitado em Julgado

  • 31/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 10/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 09/07/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2024 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2024 12:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/07/2024 12:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2024 13:24

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 11/06/2024 12:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 16/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 16/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006073-02.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 244) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: A ELETROLUZ COM.

    E REPRES.LTDA AGRAVADO: ROQUE DA CUNHA RAMALDES ADVOGADO(A): KARLA CABRAL BATISTA (OAB ES010052) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/05/2024 13:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/05/2024 13:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 244

  • 13/05/2024 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/05/2024 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2024 15:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 02/04/2024 14:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/03/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/03/2024 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/03/2024 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/03/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/03/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/03/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/03/2024 11:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/03/2024 16:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5006073-02.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 238) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ROQUE DA CUNHA RAMALDES ADVOGADO(A): KARLA CABRAL BATISTA (OAB ES010052) AGRAVADO: A ELETROLUZ COM.

    E REPRES.LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 07/02/2024 15:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024

  • 07/02/2024 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2024 14:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 238

  • 05/02/2024 18:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/07/2023 12:24

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 06/06/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 25/05/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 15:49

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/05/2023 15:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/05/2023 12:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 09/05/2023 11:44

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 09/05/2023 09:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 142, 126 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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