TRF2 - 5012538-27.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 19:45
Baixa Definitiva
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08/05/2024 19:45
Transitado em Julgado
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08/05/2024 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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01/04/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/04/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/04/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2024 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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14/03/2024 11:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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14/03/2024 11:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/03/2024 11:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conhecido o recurso e não-provido - 14/03/2024 11:23:51)
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22/02/2024 16:13
Juntada de Certidão
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22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
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22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Agravo de Instrumento Nº 5012538-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: IZABEL STEWART ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE NORONHA SCHWEITZER (OAB RJ082072) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
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20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 80
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20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/02/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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13/09/2023 14:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2023 11:32
Juntada de Petição
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28/08/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/08/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/08/2023 01:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/08/2023 01:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2023 15:52
Juntada de Petição
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17/08/2023 14:45
Juntada de Petição
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16/08/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2023 15:43
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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16/08/2023 15:43
Determinada a intimação
-
11/08/2023 12:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2023
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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