TRF2 - 5000446-80.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 02:01
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/03/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/03/2024 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/03/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/03/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2024 18:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/02/2024 15:30
Juntada de Certidão
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000446-80.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ENGENHO NOVO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 32
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29/01/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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29/01/2024 10:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/01/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/01/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/01/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/01/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/01/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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17/01/2024 14:52
Decisão interlocutória
-
17/01/2024 10:36
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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