TRF2 - 5020784-44.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 11:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5020784442023402500120241018112119
-
17/10/2024 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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17/10/2024 14:42
Recurso Extraordinário admitido
-
17/10/2024 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/10/2024 14:42
Recurso Especial Admitido
-
16/10/2024 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/10/2024 14:27
Juntada de certidão
-
16/10/2024 08:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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16/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
02/10/2024 12:40
Juntada de Petição
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17/09/2024 08:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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20/08/2024 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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19/08/2024 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/08/2024 23:41
Juntada de Petição
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
01/07/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/06/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2024 17:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/06/2024 15:25
Juntada de certidão
-
03/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020784-44.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AUTOR) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/05/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
-
29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 98
-
28/05/2024 13:07
Retirado de pauta
-
17/05/2024 14:53
Juntada de certidão
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020784-44.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AUTOR) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 56
-
02/05/2024 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
02/05/2024 07:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/04/2024 17:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
30/04/2024 17:30
Juntada de Petição
-
26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/04/2024 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/04/2024 23:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/04/2024 18:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
03/04/2024 17:57
Juntada de Petição
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
25/03/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/03/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/03/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/03/2024 14:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2024 18:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/02/2024 15:34
Juntada de certidão
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5020784-44.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AUTOR) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
29/01/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/01/2024 09:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/01/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/01/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/01/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/01/2024 16:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/01/2024 15:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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