11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
10/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5033520-85.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: JACIRA ROLIM DE CARVALHOADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) DESPACHO/DECISÃO Em razão do cumprimento da obrigação de fazer objeto do presente Mandado de Segurança, constante do evento 98, PROCADM1, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
09/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 13:29

Determinada a intimação
09/09/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 11:22

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2025 11:22

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 06:53

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50335208520234025101/TRF2
11/04/2025 11:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2025 15:26

Determinada a intimação
11/02/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:28

Decisão interlocutória
17/12/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/10/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
29/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
29/08/2024 16:44

Decisão interlocutória
29/08/2024 15:18

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/06/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
11/06/2024 16:45

Determinada a intimação
11/06/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/03/2024 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
19/03/2024 21:12

Determinada a intimação
19/03/2024 17:01

Transitado em Julgado - Data: 27/02/2024
19/03/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 09:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50335208520234025101
01/11/2023 09:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55
20/09/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
15/09/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/09/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/09/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
08/09/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2023 17:29

Concedida a Segurança
08/09/2023 12:08

Conclusos para julgamento
08/09/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/09/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/09/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/09/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/08/2023 20:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50073314720234020000/TRF2
23/08/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
09/08/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
26/07/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
26/07/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
26/07/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 11:39

Não Concedida a Medida Liminar
25/07/2023 15:51

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 16:52

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO20S para RJRIO25F)
24/07/2023 16:52

Alterado o assunto processual
24/07/2023 15:39

Despacho
24/07/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 14:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2023 14:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50073314720234020000/TRF2
07/06/2023 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2023 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
27/05/2023 15:41

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2023 15:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50073314720234020000/TRF2
24/05/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 20
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 20 e 21
11/05/2023 15:03

Expedição de ofício
09/05/2023 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2023 18:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2023 18:44

Declarada incompetência
09/05/2023 17:48

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
09/05/2023 17:43

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIO20S)
09/05/2023 15:12

Alterado o assunto processual
09/05/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 13:42

Declarada incompetência
08/05/2023 19:08

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/05/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2023 13:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
18/04/2023 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
18/04/2023 14:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
17/04/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:46

Não Concedida a Medida Liminar
17/04/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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