TRF2 - 5005399-24.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
04/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
08/03/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
08/03/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/02/2024 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/02/2024 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 05:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 22:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/02/2024 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/12/2023 16:20
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
12/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/01/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 05/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005399-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ PROCURADOR(A): ANDRE PEREIRA DE ASSIS AGRAVADO: WANA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/12/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2023
-
11/12/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
11/12/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
06/12/2023 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/06/2023 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/06/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/06/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/06/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/05/2023 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 20:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/05/2023 20:19
Despacho
-
27/04/2023 14:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 42 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008100-15.2022.4.02.5101
Norton Pinto de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Evandro Jose Lago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2025 17:20
Processo nº 5133411-50.2021.4.02.5101
Ricardo da Silva Lemos
Uniao
Advogado: Edivania dos Santos Evangelista da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2022 12:32
Processo nº 5001728-66.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Aldinea da Rocha Ferreira Monte
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2023 13:43
Processo nº 5008374-85.2022.4.02.5001
Elba Cardoso Dalvi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leonardo Pizzol Vinha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2022 16:20
Processo nº 5008374-85.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Elba Cardoso Dalvi
Advogado: Leonardo Pizzol Vinha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2024 12:23